Trocas e Devoluções

Política de Trocas e Devoluções – PossArt

Na PossArt, trabalhamos para que cada produto chegue até você com qualidade e exatamente como esperado. Ainda assim, respeitamos integralmente os direitos do consumidor e seguimos rigorosamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Nosso compromisso é simples: você deve receber aquilo que nós mesmos gostaríamos de receber.

1. Direito de Arrependimento (Compras Online)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realiza compras fora do estabelecimento físico (como pela internet) tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.

Nesses casos:

• O produto deve ser devolvido sem sinais de uso, em perfeitas condições.

• Deve estar acompanhado da embalagem original (quando houver).

• Após o recebimento e conferência, realizaremos o reembolso integral, incluindo o valor do frete pago na compra.

• O custo do envio da devolução será orientado pela nossa equipe, conforme previsto na legislação.

2. Trocas ou Devoluções por Defeito

Nos termos do Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, caso seja identificado qualquer defeito de fabricação:

• O cliente poderá solicitar troca ou devolução no prazo de até 30 dias para produtos não duráveis (Art. 26, I).

• A PossArt realizará a análise do produto e, sendo confirmado o defeito, poderá:

  • efetuar a troca por outro igual,

  • realizar o reembolso integral, ou

  • conceder abatimento proporcional, conforme escolha do consumidor e previsão legal.

3. Produtos NÃO Elegíveis para Troca ou Devolução

Produtos personalizados sob solicitação do cliente não poderão ser trocados ou devolvidos por arrependimento, conforme permitido pela legislação, já que se tratam de itens produzidos de forma exclusiva e sob encomenda.

Isso inclui qualquer produto que tenha:

• nome, frase, arte ou característica criada a pedido do cliente;

• alteração específica que o torne único e não reutilizável para venda;

• personalização previamente aprovada no momento do pedido.

Nestes casos, a troca somente será realizada se houver defeito comprovado de fabricação, nos termos do Art. 18 do CDC.

4. Condições para Aceitação da Troca ou Devolução

Para que possamos dar andamento ao processo, o produto deverá:

• Estar sem indícios de uso, lavagem ou alteração;

• Ser enviado com todos os itens que o acompanharam;

• Estar devidamente embalado para transporte;

• Respeitar os prazos legais mencionados acima.

Produtos que não atendam a essas condições poderão ser devolvidos ao remetente.

5. Como Solicitar uma Troca ou Devolução

O cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento informando:

• Número do pedido;

• Motivo da solicitação;

• Fotos do produto (quando necessário para análise).

Nossa equipe responderá com as orientações de envio e dará sequência ao processo com transparência e agilidade.

6. Reembolso de Valores

Quando aplicável, o reembolso será realizado utilizando o mesmo meio de pagamento da compra, conforme previsto no CDC, após a confirmação das condições do produto devolvido.

O prazo para processamento dependerá da operadora de pagamento, podendo variar de acordo com a forma utilizada na compra.

7. Compromisso PossArt

A PossArt é uma empresa familiar e acredita em relações baseadas em confiança, respeito e responsabilidade. Aplicamos a legislação não apenas como obrigação legal, mas como princípio de conduta: tratar cada cliente com a mesma seriedade com que gostaríamos de ser atendidos.

Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição para ajudar.